O Homem e a Lei

por Brunno Silva

Você consegue responder quantas leis regem sua vida? Quantas emendas constitucionais, artigos do código civil, tratados internacionais, direitos humanos, marcos regulatórios, normas sociais ou diretrizes de comportamento de sua empresa você deve cumprir? Quantas regras você realmente precisa?

A existência dessas leis, mesmo as implícitas, foram e são um fator importante para o nosso crescimento. Que pessoa, afinal, buscaria produzir sem ter garantias que seus direitos à propriedade sejam respeitados? No entanto, há de se questionar a necessidade de existir tantas delas. E a primeira questão levantada seria qual a quantidade ideal?

É uma pergunta difícil. Mesmo se chegarmos num número, ele poderia mudar da noite pro dia. Quantas novas regras surgiram nos últimos vinte anos com a popularização da Internet? Encontrar um consenso também seria desafiador. Os defensores de um estado-investidor entrariam em choque com os proponentes do estado mínimo que já estavam em discussões acaloradas com os adeptos da regularização de nossas atividades.

Enquanto esses titãs estivessem brigando entre si sobre os rumos da sociedade, o que você estaria pensando? Que dúvidas passariam por sua cabeça? Como a pergunta “Quantas regras você realmente precisa?” abalaria sua percepção do mundo em que vive? Somos sete bilhões de pessoas com sete bilhões de visões e certamente sete bilhões de dúvidas ou respostas para essa pergunta.

Estou no time que possui mais dúvidas que respostas. E gostaria de compartilhar alguma dessas dúvidas, para te ajudar na sua própria busca:

1. Você está pronto para viver numa sociedade em que caso você seja assaltado, não haverá uma regra sobre como o assaltante será punido, cabendo o juiz optar pela pena que lhe convir? E se você, por acidente, for o condenado?

2. Duas grandes redes de supermercado possuem estabelecimentos na frente de sua casa. Quando as leis de bem-estar social foram extintas, tornando regras como caixa prioritário ou vaga para deficientes apenas normas de boa-educação ao invés de obrigações, uma das redes (justamente a melhor, na sua opinião) deixou de segui-las. Você deixaria de comprar nessa rede, mesmo sendo sua favorita?

3. Quantas vezes você realiza atividades em razão da lei dizer que é permitido? Você deixaria de fazer alguma dessas atividades se, de repente, a lei não estipula nem que é proibido, nem que é permitido?

* Artigo publicado no Jornal da Mensa, o jornal 2% popular.

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