Associação Mensa Brasil

A Associação Mensa Brasil, registrada no 10º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo, SP, é uma associação sem fins lucrativos fundada por membros da Mensa em São Paulo no ano de 2002, inscrita no CNPJ sob o número 005.544.091/0001-40.

A Associação Mensa Brasil não possui sede na prática, sendo que seu endereço permanece o mesmo desde sua fundação: Rua Luiz Seraphico Jr., 158, Chácara Santo Antônio, CEP 04.729-080, São Paulo-SP; endereço onde encontra-se a escola privada Elvira Brandão de educação infantil, ensino médio e fundamental.

Seu estatuto reflete, e tem por referência, a Constituição Internacional da Mensa e atende, na medida do possível, os requisitos constitucionais mínimos estabelecidos pelo Conselho Internacional de Diretores (IBD); mas sem, no entanto, ser ou estar reconhecido como Constituição Nacional da Mensa no Brasil pelo Oficial Revisor de Estatutos da Mensa (CRO), a quem cabe oficialmente aprovar ou não os estatutos de seus grupos nacionais.

A Associação Mensa Brasil também possui e mantém dois sites na internet, sendo um deles atualmente indicado no site mantido pela Mensa Internacional Limited na Internet,  uma organização privada sem fins lucrativos constituída na Inglaterra e que tem por objetivo dar subsídio administrativo e financeiro à Mensa enquanto organização internacional.

Quanto a essa Associação, cabe mencionar, no entanto, que já está em andamento o processo de desreconhecimento desta Associação, nos termos do item D.1 do capítulo IX da Constituição Internacional, por ter falhado de forma decisiva no desempenho de suas funções nos termos da Constituição. Principalmente por ter tolerado irregularidades irreparáveis nos testes e em seu processo de admissão.

O início deste processo de desconhecimento junto a diretoria Internacional da Mensa, e a constituição de uma nova associação com o mesmo fim, será objeto da primeira reunião administrativa da Mensa Brasil do ano de 2017, já agendada para o mês de março do ano que vem.

A Associação Mensa Brasil é a filial da Mensa no Brasil?

Não. A Mensa enquanto organização não possui personalidade jurídica e, por isso, não possui filiais, representantes ou subsidiárias.

Todos os membros são sempre membros da Mensa, mas que normalmente se encontram filiados a grupos nacionais de membros da Mensa em seus respectivos países onde há grupos oficiais reconhecidos e em operação. No caso do Brasil, este grupo por vezes se identifica como Mensa Brasil e, muitas vezes, é confundido com a própria Associação Mensa Brasil, mas essa confusão não é procedente.

A Associação Mensa Brasil é filial da Mensa International Limited?

De acordo com o seu estatuto, a Associação Mensa Brasil é filiada à Mensa International Limited, mas dessa não é uma filial.

Mesmo que estipulado em seu estatuto que a Associação Mensa Brasil é afiliada a Mensa, a Mensa, por sua vez e de acordo com sua Constituição, não possui outra organização afiliada além da Mensa International Limited. A Mensa, enquanto organização internacional, possui apenas membros, que podem ser filiados diretamente a Mensa ou filiados a grupos nacionais.

A única vinculação jurídica concreta entre a Associação Mensa Brasil e outra organização afiliada à Mensa é o dever de contribuir com a Mensa International Limited pagando uma parcela apropriada de sua renda à esta, de acordo com as regras adotadas pela Diretoria Internacional da Mensa. Ou seja, de acordo com as ASIES aprovadas pelo IBD.

No entanto, ao contrário do que prevê o estatuto da Associação Mensa Brasil, a Mensa International Limited não é proprietária da marca “Mensa” no Brasil, e por conseguinte do nome “Mensa” no país; que já encontra-se registrado no Brasil pela empresa Mensa Distribuidora Ltda., uma empresa sem qualquer relação ou vinculo com a Mensa International Limited, ou mesmo com a Associação Mensa Brasil.

A marca “Mensa Brasil” e “Mensa Brasil Sociedade de Alto QI”, no entanto, são objeto de dois pedidos de registro de marca realizados no Brasil no ano de 2015. Atualmente de propriedade da Editora Mensa Brasil Sociedade Simples Limitada. que mantém este site através de seus membros desde sua criação no final do ano de 2013; além de um grupo e uma página que também levam o nome Mensa Brasil no Facebook.

O estatuto da Associação Mensa Brasil é a Constituição Nacional da Mensa no Brasil?

Não. Apesar de ter a aparência de ser e por isso ser por muitos considerado como se fosse, não há qualquer registro de que uma Constituição Nacional da Mensa referente ao grupo nacional de membros da Mensa no Brasil tenha sido se quer alguma vez aprovada pelo Oficial Revisor de Estatutos da Mensa (CRO), a quem cabe oficialmente aprovar ou não os estatutos de seus grupos nacionais nos termos de sua constituição.

Uma constituição nacional, elaborada de acordo com os Requisitos Constitucionais Mínimos aprovados pelo IBD ainda está sendo elaborada e, assim que concluída, será submetida a aprovação.


Mensa Brasil
Sociedade de Alto Q.I.